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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Facebook é processado por estudante de direito na Europa


Privacidade, embora seja um direito fundamental garantido pela Constituição da maioria dos países, nunca mais foi uma coisa garantida desde o surgimento da internet. Seus dados pessoais podem muito bem ser interceptados antes de chegar ao destino, roubados de você ou armazenados sem que você saiba, por pessoas nem sempre bem-intencionadas. O Facebook, que é a bola da vez nas redes sociais, tem sido palco de vários escândalos de fraudes e de processos por invasão de privacidade. Como é uma empresa bilionária e que lida com um volume quase infinito de dados, fora sua gigantesca base de clientes (usuários), não poderia ser diferente. O estudante descobriu que a empresa manteve todas as suas informações supostamente "excluídas" nos servidores dela e colocou-a no pau.


Max Schrems descobriu que, mesmo excluindo todos os seus dados da rede social, eles não eram fisicamente "apagados" de lá, continuavam armazenados. Como ele descobriu isso, não está muito bem explicado, mas o fato é que quando uma informação sua era publicada no Facebook, jamais era excluída. Pior que isso, todos o histórico dos seus dados pessoais foi classificado por categoria, como religião, profissões, endereços, etc, facilitando a localização de qualquer informação pessoal sua. Isso fez com que Schrems entrasse com 22 queixas a órgãos de proteção à privacidade na Irlanda, onde é a sede internacional do Facebook. Eles, por sua vez, pediram explicações à empresa, que confirmou que realmente os dados não eram excluídos, mas mantidos, sabe-se lá pra que. Como resultado, a empresa foi multada em mais de 100 mil euros (quase R$ 250 mil) e o estudante recebeu um CD com todas as informações pessoais suas que estavam armazenadas na rede social.


Max Schrems e a pilha de 1200 páginas impressas de dados pessoais seus guardados pelo Facebook, que vieram no CD.

"Quando você elimina algo do Facebook, tudo o que acontece é que escondem para que você não veja mais", disse o estudante à agência de notícias EFE. "O Facebook sabe mais sobre nós do que a KGB sabia sobre qualquer cidadão comum." Com tudo isso, o Facebook se comprometeu a melhorar a privacidade dos usuários europeus. A empresa aumentará o número de ferramentas para gestão de informações pessoais, como impedir o uso da imagem do usuário para fins comerciais sem o seu consentimento, e eliminar as informações que obtém dele a partir do botão "Curtir" (a empresa já tinha sido processada outras vezes por causa disso). E o mais importante de tudo, ela manterá um tempo limite para o armazenamento de informações do usuário. Dentro de seis meses, as autoridades irlandesas avaliarão se as exigências foram cumpridas e divulgarão um relatório ao público.


Para o estudante que processou o Facebook, estas medidas são "o primeiro passo de um longo caminho. As leis europeias são muito boas, mas são falhas na sua aplicação. Também é uma questão de meios. O escritório irlandês de proteção de dados tem 20 membros e o Facebook é um gigante que administra informações de milhões de pessoas." Ainda segundo ele, "o problema é existir algo com tanto poder sobre as pessoas." Conservar e armazenar um volume tão imenso de dados "pode ter um grande potencial para gerar problemas", ainda mais se tal informação cair em mãos erradas. Max Schrems não excluiu sua conta do Facebook, pois para ele, quem tem que mudar é a empresa, e não o usuário. E ele tem toda a razão de pensar assim.


Portanto, amiguinhos, tomem bastante cuidado com o que colocam nos seus dados do Facebook e outras redes sociais, como o Orkut e o Twitter. Evitem possíveis aborrecimentos no futuro, pois aqui no Brasil as leis de privacidade na internet não são tão rigorosas quanto na Europa e EUA, ou seja, é o samba do crioulo doido que sempre foi.  Não acho que exista um Grande Irmão nos observando para controlar nossas vidas (para quem não sabe o que é isso, leia 1984; se não gosta de livros, azar o seu), mas estamos caminhando para algo próximo disso num sentido de marketing agressivo, pois empresas como o Facebook, por mais que se façam de santas e amiguinhas do usuário, estão pouco se lixando para a gente, só querem mesmo ganhar dinheiro. Acredito que o Facebook está fazendo algo parecido com o Google: Rastrear os perfis e preferências dos usuários para fazer divulgação segmentada, pois os anunciantes de produtos e serviços PAGAM estas empresas para isso. 


Se existem propósitos mais obscuros para juntar nossas informações em um lugar só, não há quaisquer provas disso. Se bem que não faz tanta diferença, pois os governos já fazem isso há séculos e alguns até vendem dados privados das pessoas, exatamente como fazem certas empresas. Ou você acha que o seu número de RG, CPF e impressão digital servem apenas de enfeite e não estão vinculados a outros dados, principalmente fiscais ?


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